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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 309 / 1986 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

01/08/1986

Texto Original: Lei - Nº 309/1986
Lei Nº 308 / 1986 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/08/1986

Texto Original: Lei - Nº 308/1986
Lei Nº 307 / 1986 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e tensão Rural do Estado do Espírito Santo - (EMATER-ES).

09/05/1986

Texto Original: Lei - Nº 307/1986
Lei Nº 306 / 1986 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com a Coordenação Estadual do Planejamento (COPLAN).

09/05/1986

Texto Original: Lei - Nº 306/1986
Lei Nº 305 / 1986 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o Crédito Especial, para transportar estudantes de Itarana para a Faculdade de Colatina-ES.

09/05/1986

Texto Original: LEI Nº 305/1986
Lei Nº 304 / 1985 - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar pela maior oferta, os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo.

08/12/1985

Texto Original: Lei - Nº 304/1985
Lei Nº 303 / 1985 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

03/12/1985

Texto Original: Lei - Nº 303/1985
Lei Nº 302 / 1985 - Autoriza ao Poder Executivo adquirir da Cia. Vale do Rio Doce, um (01) Prédio nesta cidade de Itarana, Estado do Espírito Santo.

16/04/1985

Texto Original: Lei - Nº 302/1985
Lei Nº 301 / 1984 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1985.

28/11/1984

Texto Original: Lei - Nº 301/1984
Lei Nº 300 / 1984 - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar pela maior oferta, os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo.

04/11/1984

Texto Original: Lei - Nº 300/1984
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.