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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 350 / 1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/1990

Texto Original: Lei - Nº 350/1990
Lei Nº 349 / 1990 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/1990

Texto Original: Lei - Nº 349/1990
Lei Nº 348 / 1990 - ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 309/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/1990

Texto Original: Lei - Nº 348/1990
Lei Nº 347 / 1990 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/1990

Texto Original: Lei - Nº 347/1990
Lei Nº 346 / 1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/1990

Texto Original: Lei - Nº 346/1990
Lei Nº 345 / 1990 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/1990

Texto Original: Lei - Nº 345/1990
Lei Nº 344 / 1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTE EM ESTRADA ESTADUAL COM VIGAS PRÉ-MOLDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/1990

Texto Original: Lei - Nº 344/1990
Lei Nº 343 / 1990 - AUTORIZA A REPORMA NAS ESCOLAS PERTENCENTES AO GOVERNO ESTADUAL EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PR0VIDÊNCIAS.

27/09/1990

Texto Original: Lei - Nº 343/1990
Lei Nº 342 / 1990 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/1990

Texto Original: Lei - Nº 342/1990
Lei Nº 341 / 1990 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/1990

Texto Original: Lei - Nº 341/1990
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.