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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 945 / 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2014, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

07/11/2017

Texto Original: Decreto - Nº 945/2017
Decreto Nº 944 / 2017 - ESTABELECE REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2017

Texto Original: Decreto - Nº 944/2017
Decreto Nº 943 / 2017 - DISCIPLINA O CONTROLE ADMINISTRATIVO DE LEGALIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA NA DÍVIDA ATIVA E SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA

06/11/2017

Texto Original: Decreto - Nº 943/2017
Decreto Nº 942 / 2017 - Decreto de Suplementação

01/11/2017

Texto Original: Decreto - Nº 942/2017
Decreto Nº 941 / 2017 - Decreto de Suplementação

01/11/2017

Texto Original: Decreto - Nº 941/2017
Decreto Nº 940 / 2017 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 940/2017
Decreto Nº 939 / 2017 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 939/2017
Decreto Nº 938 / 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS PARA A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTO NO ART. 7º, XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS ARTIGOS 59, §§ 1º E 2º, E 91 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2008 - ESTATUTO DOS SERVIDO

30/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 938/2017
Decreto Nº 937 / 2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 937/2017
Decreto Nº 936 / 2017 - Decreto de Suplementação

26/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 936/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.