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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 714 / 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/04/2016

Texto Original: Decreto - Nº 714/2016
Decreto Nº 713 / 2016 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012.

20/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 713/2016
Decreto Nº 712 / 2016 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS (PATROL).

15/04/2017

Texto Original: Decreto - Nº 712/2017
Decreto Nº 711 / 2016 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 699, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM O TEMA, “A FUNDAÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE.

15/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 711/2016
Decreto Nº 710 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

06/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000710/2016
Decreto Nº 709 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 174.244,30 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).

06/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000709/2016
Decreto Nº 708 / 2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DO LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO,

06/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 708/2016
Decreto Nº 707 / 2016 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012

28/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 707/2016
Decreto Nº 706 / 2016 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012.

17/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 706/2016
Decreto Nº 705 / 2016 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 640/2015

09/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 705/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.