Prefeitura Municipal de Itarana

Prefeitura de Itarana entrega as primeiras licenças ambientais emitidas pelo município

Aconteceu na tarde de ontem (2) a entrega das duas primeiras licenças ambientais do município de Itarana, emitidas através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Semama), baseadas na Lei Municipal n° 1.315/2018 e no Decreto Municipal n° 1.245/2020.

A entrega dos documentos aconteceu na sala de reuniões da prefeitura e contou com a presença do prefeito, Ademar Schneider, do secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Francisco André Fiorotti, do chefe de Gabinete, Jacques Fabiano Toniato Gonçalves, da engenheira agrônoma, Andreia Kopp, do técnico agropecuário atuante como fiscal de meio ambiente, Bruno Milli Corteletti, da bióloga, Crislaine da Penha dos Santos, da engenheira ambiental, Vanessa de Souza Ratund e dos responsáveis pelas empresas solicitantes das licenças, Marcelo Covre, e João Batista Colombo.

O prefeito, Ademar Schneider, iniciou as falas destacando o intenso trabalho realizado pelos técnicos e outros profissionais da área desde o início desse compromisso até a emissão da primeira licença ambiental, e agradeceu o envolvimento de todos.

Os licenciamentos, agora realizados pelo município, permitem uma resposta mais rápida para os empreendedores, pessoas físicas, produtores rurais e demais interessados, uma vez que os mesmos não precisam aguardar os trâmites do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e/ou do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) do Espírito Santo.

Sobre as empresas que receberam suas primeiras licenças, uma atua na fabricação de peças, ornatos, estruturas e pré-moldados de cimento, gesso e lama do beneficiamento de rochas ornamentais; e a outra no fracionamento, embalagem e estocagem de produtos químicos e de limpeza.

Desde fevereiro, o município, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Semama), órgão de coordenação, controle e execução da Política Municipal de Meio Ambiente, está apto para licenciar atividades que são consideradas de impacto local, bem como para a localização, instalação, operação, ampliação e regularização de empreendimentos ou atividades consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, ou que, sob qualquer forma, possam causar degradação do meio ambiente.

O secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Francisco André Fiorotti, comentou sobre as expectativas e a importância do avanço dado pela administração municipal nesse âmbito.

“Inicialmente me surpreendi com o número de demandas recebidas após o início dos processos, e isso é bom, porque mostra a importância que os empreendedores têm com o espaço onde vivem. Assim, cada vez mais, os responsáveis por algum negócio que tenha influência ou consequência para o ambiente, vão procurar por melhorias e adequações de seus espaços. O intuito sempre será conscientizar as pessoas para se regularizarem”, termina.

As atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, que possuam licença ambiental expedidas por órgãos estaduais, quando houver a expiração dos respectivos prazos de validade, deverão requerer a renovação da licença junto à Semama.

 Saiba mais sobre o licenciamento ambiental no município:

INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Confira as fotos da solenidade de entrega das primeiras licenças ambientais emitidas pelo município:

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• 03 Jul, 2020
• Por: PMI

Última modificação em 03/07/2020