Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Espaços públicos em Itarana podem ser adotados com o Programa Adote um Jardim
Você já pensou em como contribuir com a conservação dos espaços onde vivemos? E como é necessária a preservação da natureza? Ou até mesmo como podemos estimular a conscientização ambiental para vivermos em um planeta melhor? Foi nessa perspectiva que a Prefeitura Municipal de Itarana, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos (SMTOSU), lançou o Programa Adote um Jardim - uma iniciativa de parceria do Poder Público e o setor privado, no incentivo à adoção de áreas verdes públicas.
O município, ciente da importância da sustentabilidade e da ecologia, pretende favorecer a conservação e a manutenção de praças, jardins, canteiros, trevos e rotatórias de vias públicas, transformando a realidade paisagística de Itarana. O resgate dos espaços públicos, com o cultivo de jardins, vai fortalecer nossos vínculos sociais e proporcionar um ambiente agradável.
Os objetivos do programa garantem conservar o meio ambiente como iniciativa para assegurar lugares melhores para as nossas futuras gerações, além de:
- Fomentar o conceito de responsabilidade solidária entre o Poder Público e a coletividade quanto à preservação ambiental e o paisagismo sustentável;
- Incentivar o uso pela população de áreas verdes, praças e parques como locais de lazer, de convivência social, de prática de exercícios físicos e de realização de eventos locais compatíveis com a função social de cada uma destas áreas;
- Promover, em conjunto com outras ações, a requalificação paisagística da cidade, a mobilidade urbana e a permeabilidade do solo;
- Preservar a arborização existente nas áreas públicas e potencializar a cultura do ecologicamente sustentável;
- Cumprir a função social das áreas verdes municipais.
Os adotantes podem ser pessoas físicas ou jurídicas, bem como entidades da sociedade civil, associações de moradores, conselhos comunitários, empresas e empresários e a população em geral.
A participação no Programa Adote Um Jardim possui etapas que devem ser obedecidas: A primeira se trata da Chamada Pública, a qual será publicada nos veículos de comunicação oficiais do Município de Itarana, site oficial e redes sociais, para que os interessados na adoção das áreas verdes disponibilizadas possam se manifestar. Também, um documento chamado Carta de Intenção, pelo qual o interessado manifesta seu desejo e proposta na implantação, manutenção e conservação de área verde específica, com a descrição das melhorias e serviços a serem realizados, com projetos, plantas, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes. E por fim, o Termo de Adoção e Cooperação, um instrumento jurídico de adesão celebrado entre Adotante e Poder Público, em que constam as obrigações, direitos e encargos referentes à implantação, manutenção e conservação da área verde adotada.
Caberá à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos conduzir o processo de seleção das propostas de adoção de área verde, disponibilizando informações acerca da natureza da área pública, croqui com a indicação de suas dimensões, dos equipamentos e mobiliários urbanos (caso existentes), espécies arbóreas existentes e informações sobre seu estado de conservação. Caso uma mesma área tenha mais de um interessado a escolha será realizada seguindo os critérios descritos no Art. 9º do Decreto Nº. 985/2018, disponível em: www.itarana.es.gov.br/portal/adoteumjardim
Este projeto foi criado através da Lei Municipal Nº 1.249/2017 e regulamentado através do Decreto Municipal Nº 985/2018. Os membros integrantes da Comissão de avaliação das propostas do Programa Adote um Jardim foram nomeados através da Portaria Nº 1.097/2018.
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Última modificação em 02/08/2019