Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Reunião com representantes do Instituto Terra vai abordar o Programa Reflorestar
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itarana vai promover na próxima quinta-feira (21) uma reunião com representantes do Instituto Terra que irão abordar, entre outros assuntos, a recuperação de nascentes através da conservação e recuperação da cobertura florestal. O evento é aberto ao público, e tem a finalidade de incentivar o reflorestamento no município, através do Programa Reflorestar, do Governo do Estado (veja informações abaixo).
O Instituto Terra, que tem sede na cidade de Aimorés, Minas Gerais, foi fundado 1998 pelo fotógrafo Sebastião Salgado e sua esposa, Lélia, com a finalidade de recuperar de forma sustentável o Vale do Rio Doce. Em pouco mais de uma década, mais de 7.000 hectares de áreas degradadas estão em processo de recuperação na região e mais de 4 milhões de mudas de espécies de Mata Atlântica já foram produzidas em seu viveiro.
PROGRAMA REFLORESTAR *
Quem pode participar?
Todo proprietário de área rural (com prioridade para o pequeno produtor rural) que destina ou queira destinar parte de sua propriedade para fins de preservação do meio ambiente ou para práticas rurais sustentáveis.
Quais os benefícios do Reflorestar?
Entre os benefícios aos participantes, estão:
1. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em reconhecimento aos benefícios gerados pela floresta nativa conservada ou em recuperação;
2. Apoio financeiro, na forma de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), para auxiliar na aquisição de insumos (mudas, material para cercamento, adubo e outros) necessários para o plantio de novas áreas com florestas;
Modalidades de apoio oferecidas pelo Programa
Floresta em Pé: Pagamento por florestas conservadas e elegíveis para essa modalidade, podendo ser reconhecidos para fins de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) até 10 hectares por propriedade rural;
Regeneração Natural: Aquisição de insumos necessários ao isolamento de uma área para que ocorra a sua recuperação natural, e Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA) gerados;
Recuperação com Plantio: Aquisição de insumos necessários para o plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e Pagamento pelos Serviços Ambientais;
Sistemas Agroflorestais: Aquisição de insumos necessários para implantação de sistemas que combinam espécies florestais com culturas agrícolas como café, cacau, palmito, banana, dentre outras;
Sistemas Silvipastoris: Aquisição de insumos necessários para implantação de sistemas que combinam árvores com pastagens;
Floresta Manejada: Aquisição de insumos necessários para implantação de culturas florestais para o manejo florestal (sem corte raso).
Quanto será pago?
Valores máximos investidos pelo Programa para aquisição de insumos e para o Pagamento pelos Serviços Ambientais PSA são apresentados na tabela abaixo.
Modalidade
*Os valores informados são calculados com base no Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) e serão atualizados anualmente;
O repasse dos recursos é feito mediante assinatura de contrato entre o produtor rural e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), por meio do qual são pactuados os usos a que se destinam os recursos. Os valores a serem pagos para aquisição de insumos e para o reconhecimento dos benefícios gerados pela floresta serão dimensionados com base em projeto técnico, que fará parte do contrato. Os projetos técnicos somente poderão ser elaborados por profissionais indicados pelo Reflorestar. A aplicação correta dos recursos repassados será fiscalizada anualmente pela unidade de gerenciamento do Reflorestar.
*(Fonte: https://seama.es.gov.br/programa-reflorestar)
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Última modificação em 19/09/2017
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