Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino 2023
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulga o período de rematrículas e matrículas, bem como os critérios para a sua efetivação, aos alunos das escolas da rede municipal de ensino, educação básica (educação infantil e ensino fundamental), e dos alunos etapa creche - CMEI Santa Terezinha Ana Gomes de Abreu Toniato e CMEI Tereza Fiorotti Rizzi, para o exercício de 2023.
Ficam estabelecidos os períodos abaixo discriminados para as rematrículas e matrículas da rede municipal de ensino, educação infantil e ensino fundamental, nos horários de funcionamento das escolas:
- Rematrículas: 07 a 11 de novembro de 2022;
- Matrículas: 14 a 22 de novembro de 2022.
As matrículas nas creches da rede municipal de ensino também funcionarão nos horários de funcionamento das escolas:
- Matrículas: 14 a 22 de novembro de 2022.
Para a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental anos iniciais será exigida a idade de seis anos completos ou a completar até 31 de março do ano letivo de 2023, de acordo com o Parecer CNE/CEB nº 02/2018, homologado pela Portaria 1035/2018 e pela Resolução CEE/ES nº 3.777/2014 e suas alterações.
As crianças que completarem seis anos após 31 de março de 2023, permanecerão na educação infantil pré-escola, conforme Parecer CNE/CEB nº 02/2018, homologado pela Portaria 1035/2018 alterado pelo parecer CNE/CEB nº 7/2019, bem como a Resolução CEE/ES nº 3.777/2014 e suas alterações.
A matrícula etapa creche será ofertada em horário integral (turmas de Berçário I, Maternal I e Berçário II) e parcial (Maternal II), condicionada à existência de vagas na unidade de ensino pleiteada, respeitando a ordem de matrícula. Os excedentes farão parte de uma lista de espera, respeitando a ordem de inscrição. Quando houver vaga, esta será destinada seguindo a lista.
A idade para matrículas nas unidades de educação infantil etapa creche serão de acordo com a data corte até 31 de março de 2023, disponível na portaria anexada.
Confira as portarias e os anexos relacionados:
PORTARIA N° 001/2022 - ETAPA CRECHE
PORTARIA N° 002/2022 - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
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Última modificação em 04/11/2022