Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Aberto chamamento público para instalação de barracas na 44ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo
A Prefeitura Municipal de Itarana realiza chamamento público para instalação de barracas com intuito de venda de lanches, refeições, bebidas, artigos de vestuários e acessórios diversos, na 44ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo, que acontecerá no Estádio Municipal Domingos André Coan, município de Itarana/ES, no período de 13 a 16 de outubro de 2022.
Poderão participar do credenciamento da chamada pública pessoas físicas e jurídicas, sediadas em Itarana (com comprovante de residência) há no mínimo de seis meses, cuja atividade comercial seja compatível com a exploração das atividades que tratam no Edital n° 001/2022, bem como de produtos alimentícios, bebidas em geral, sorvetes, produtos decorativos, vestuários, acessórios, etc. Caso não compareça interessados que residam ou tenham sede no município de Itarana, poderão ser preenchidas as vagas por pessoas físicas ou jurídicas que residam ou tenham sede fora deste município.
Caso o número de credenciados ultrapasse a disponibilidade de pontos comerciais do espaço, será realizado sorteio em sessão pública, para o qual todos os interessados deverão estar presentes, vedado qualquer outro processo, na forma prevista no artigo 45, § 2° da Lei n° 8.666/96. A cada interessado, devidamente habilitado, será atribuído um número de ordem sequencial, o qual será separado por categoria com o qual participará do sorteio.
Será vedada a participação de servidores do município de Itarana; pessoas físicas ou jurídicas que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar para licitar ou contratar com o município de Itarana; pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de constituição; pessoas físicas ou jurídicas que tenham deixado de cumprir compromissos financeiros anteriores com o município de Itarana ou ainda que tenham incorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87 da Lei n° 8.666/93.
Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de hoje (05), até às 11 horas do dia 13 de setembro de 2022, à Comissão Especial de Chamada Pública, na Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo (Sedecult), localizada na Rua Valentin de Martin, anexo ao Ginásio Poliesportivo Saturnino Rangel Mauro, sem número, centro.
O credenciamento será encerrado às 11 horas do dia 13 de setembro de 2022. Encerrada esta etapa, a Comissão Especial de Chamada Pública realizará a avaliação dos credenciados.
A Comissão Especial realizará os sorteios dos interessados habilitados no dia 21 de setembro de 2022, às 13 horas, na Sedecult, e posteriormente, no dia 23 de setembro, publicará seus resultados nos quadros de publicação da administração pública, no site www.itarana.es.gov.br, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo (DOM/ES) e nos demais meios de comunicação disponíveis.
Os prazos constantes neste edital (anexo VII) poderão ser modificados e alterados havendo contratempos à administração pública. Frisa-se que qualquer alteração de prazo será feita por meio de publicação.
ANEXO VII
CRONOGRAMA E PRAZOS DO EDITAL ESQUEMATIZADO
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 05/09/2022 |
| PERÍODO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO | 05/09/2022 até às 11 horas do dia 13/09/2022 |
| RESULTADO PROVISÓRIO DOS HABILITADOS | 15/09/2022 |
| PRAZO DE RECURSO POR INABILITAÇÃO/INDEFERIMENTO | 15/09/2022 a 16/09/2022 |
| DECISÃO DOS RECURSOS E RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS | 20/09/2022 |
| SORTEIO POR CATEGORIA DOS HABILITADOS | 21/09/2022 |
| EMISSÃO DA DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) | 22/09/2022 |
| PUBLICAÇÃO DOS SORTEADOS E DA LISTA DE ESPERA | 23/09/2022 |
| ASSINATURA DO TERMO E PERMISSÃO DE USO | 27/09/2022 |
| RESULTADO DEFINITO | 29/09/2022 |
O chamamento público é regido pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Confira todas as informações, incluindo as documentações necessárias para participar:
Edital Chamada Pública n° 001/2022
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Última modificação em 05/09/2022