Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Se inscreva no Reflorestar - Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal
* O Programa Reflorestar é uma iniciativa do estado do Espírito Santo que tem como objetivo promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de manejo sustentável dos solos.
Sem prejuízo quanto ao atendimento dos demais critérios contidos no Edital de Convocação que será publicado, somente poderão participar do Ciclo 2021 do Programa Reflorestar proprietários rurais cujas propriedades estejam localizadas no interior de áreas e/ou bacias hidrográficas elegíveis.
São consideradas como Áreas e/ou bacias hidrográficas elegíveis, as áreas com recursos financeiros disponíveis para atendido pelo Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais/Programa Reflorestar para o ciclo 2021, conforme áreas identificadas na Figura 01.
Como pode ser visualizado na Figura 01, a delimitação de algumas áreas de atuação do Programa não segue limites políticos, como limites municipais, podendo tornar mais difícil saber se uma determinada propriedade rural poderá ou não ser atendida neste ano.
Embora o sistema de cadastramento do Programa Reflorestar faça essa identificação automaticamente, impedindo que propriedades rurais não inseridas nas áreas de atuação efetivem seus cadastros, de forma a possibilitar uma análise prévia pelo produtor rural interessado, apresentamos no ANEXO I, as comunidades que poderão ser atendidas em cada município, quando o atendimento não puder ser realizado em todo o território do município.
ALERTAMOS QUE OS LIMITES DE ALGUMAS COMUNIDADES INFORMADAS EXTRAPOLAM OS LIMITES DAS ÁREAS DE ATENDIMENTO.
DESSA FORMA, DEVE FICAR CLARO QUE ALGUMAS PROPRIEDADES PODERÃO ESTAR LOCALIZADAS DENTRO DAS COMUNIDADES INFORMADAS, MAS, FORA DA ÁREA DE ATUAÇÃO.
O Reflorestar foi idealizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEAMA, por meio do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos IEMA e desde 2012 passou a ser coordenado exclusivamente pela SEAMA, por intermédio do Núcleo de Gerenciamento do Programa Reflorestar NGPR, estrutura criada por meio da Portaria SEAMA No 21-S de 14 de setembro DE 2012.
Disponível em: https://seama.es.gov.br
Saiba mais sobre informações gerais, edital, como participar do programa e outros links abaixo:
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Última modificação em 18/10/2021
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