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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 458 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DE RATEIO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO DE RATEIO N° 003/2021. RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 458/2022
Portaria Nº 457 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 148/2021. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL SÃO BRAZ DO MUNICÍPIO DE ITARANA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI

10/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 457/2022
Portaria Nº 457 / 2022 - ERRATA A PORTARIA Nº 457/2022

10/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 457/2022
Portaria Nº 456 / 2022 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE

04/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 456/2022
Portaria Nº 455 / 2022 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

04/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 455/2022
Portaria Nº 454 / 2022 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

04/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 454/2022
Portaria Nº 453 / 2022 - NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 453/2022
Portaria Nº 452 / 2022 - NOMEAR INGRID DELBONI DE LIS KRAUSE DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2

03/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 452/2022
Portaria Nº 446 / 2022 - NOMEIA FLÁVIO LUIS DOMINICINI FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2021- CONTRATADA: FREDERICO VASCONCELLOS ME

02/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 446/2022
Portaria Nº 451 / 2021 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SHIRLEI FERREIRA FRANÇA SANTIAGO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 005479, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SENDO A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 26 DE MARÇO DE 2022

30/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 451/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.