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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 468 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

07/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 468/2022
Portaria Nº 467 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 467/2022
Portaria Nº 466 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FLAVIO LUIS DOMINICINI. CONTRATO N° 126/2021. SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: BANESTES S/A

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 466/2022
Portaria Nº 465 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 465/2022
Portaria Nº 464 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

06/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 464/2022
Portaria Nº 463 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

06/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 463/2022
Portaria Nº 462 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE O. B. BALDOTTO CONTRATO 147/2021.SOFTWARE DE SOLUÇÃO TEC. DE GESTÃO DO SUAS, GESTÃO DE POLÍTICAS PÚB. INTEGRADAS, GESTÃO SOCIAL, ETC... PARA GESTÃO DE ASSIST. SOCIAL.CONTRATADA: CAPTAR CONSULTORIA PÚB. LTDA

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 462/2022
Portaria Nº 461 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 461/2022
Portaria Nº 460 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATOS NºS 141/2022, 142/2022, 143/2022 E 144/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. CONTRATADA: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 460/2022
Portaria Nº 459 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATOS N°S 145/2021, 146/2021. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. CONTRATADA: EMERSON NUNES DO EGITO E OUTRA

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 459/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.