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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 478 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 478/2022
Portaria Nº 477 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVANE ROCHA DOS SANTOS

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 477/2022
Portaria Nº 476 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - WANESSA FERREIRA COAN

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 476/2022
Portaria Nº 475 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ROSEMARY COAN

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 475/2022
Portaria Nº 474 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - WANESSA COAN. CONTRATO N° 039/2021. SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DA FRAÇÃO PASSÍVEL DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE ITARANA – ACI.

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 474/2022
Portaria Nº 473 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ROSEMARY COAN

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 473/2022
Portaria Nº 472 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - MONIQUE HELEN VELOSO

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 472/2022
Portaria Nº 471 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - MONIQUE HELEN VELOSO

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 471/2022
Portaria Nº 470 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

07/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 470/2022
Portaria Nº 469 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

07/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 469/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.