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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 489 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

17/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 489/2022
Portaria Nº 488 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ROSEMARY COAN

17/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 488/2022
Portaria Nº 487 / 2022 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MAGNUM CAETANO CARVALHO, MATRÍCULA Nº 003600, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA

14/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 487/2022
Portaria Nº 486 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

13/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 486/2022
Portaria Nº 485 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

13/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 485/2022
Portaria Nº 484 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

13/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 484/2022
Portaria Nº 483 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

13/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 483/2022
Portaria Nº 481 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - IGOR ALVES F. DOMINICINI. CONTRATOS N°S 079/2020 E 014/2021. OBRA DE DRENAGEM E PAVI. BLOCOS DE CONCRETO “UNISTEIN”; CONST. DA NOVA REDE DE DIST. DE ÁGUA POTÁVEL BAIRRO COHAB. CONTRATADA: SINGULAR CONSTRUÇÕES EIRELI

13/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 481/2022
Portaria Nº 480 / 2022 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - ZÊNIA LORENA RIZZI E ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

13/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 480/2022
Portaria Nº 479 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

11/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 479/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.