Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44


Atos Oficiais
Portaria Nº 499 / 2022 - NOMEAR LARISSA MACHARETE GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE INCENTIVO E APOIO ÀS ARTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 01 DE F

24/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 499/2022
Portaria Nº 498 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

24/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 498/2022
Portaria Nº 497 / 2022 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROGERIO DELAI, MATRÍCULA Nº 004089, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, NO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERM

24/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 497/2022
Portaria Nº 496 / 2022 - LOCALIZAR A SERVIDORA CHRISTIANY KARLA BULLERJHANN VALIN, MATRÍCULA N° 003284, PROFESSOR PEDAGOGO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 26/01/2022

24/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 496/2022
Portaria Nº 495 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 495/2022
Portaria Nº 494 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

19/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 494/2022
Portaria Nº 493 / 2022 - NOMEAR DAMILA FRANCO TONIATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO VESPERTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVER

18/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 493/2022
Portaria Nº 492 / 2022 - NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVERE

18/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 492/2022
Portaria Nº 491 / 2022 - NOMEAR A SRª EMANUELE CHIABAI PIVETTA GRIGIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA CMEI “TEREZA FIOROTTI RIZZI”, EMEIEF “SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO” E EMEIEF “BAIXO SOSSEGO”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A PARTIR D

18/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 491/2022
Portaria Nº 490 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - VANESSA DE SOUZA RATUND. CONTRATO N° 061/2021. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTOS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONTRATADA: ECO VILA SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.

18/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 490/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.