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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 508 / 2022 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSINEIA SANTOS BARBOSA FERREIRA MARTINS, MATRÍCULA Nº 003239, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE PROFESSOR, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMO

27/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 508/2022
Portaria Nº 507 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA. CONTRATO N° 007/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR 4 (QUATRO) LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. CONTRATADA: TECSYSTEM

31/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 507/2022
Portaria Nº 506 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA. CONTRATO N° 006/2022. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM. CONTRATADA: CUSTOMIZAR COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.

31/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 506/2022
Portaria Nº 506 / 2022 - ERRATA A PORTARIA Nº 506/2022

31/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 506/2022
Portaria Nº 505 / 2022 - NOMEAR A SERVIDORA MICHELLE FIRMINO DE MENEZES, MATRÍCULA N° 005740, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DESTA MUNICIPALIDADE, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022

25/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 505/2022
Portaria Nº 504 / 2022 - NOMEAR A SRª ROSIMARA MARIA DALMONECH FEHLBERG, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO D

25/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 504/2022
Portaria Nº 503 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 503/2022
Portaria Nº 502 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 502/2022
Portaria Nº 501 / 2022 - NOMEAR GRAZIANY DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ENCERRANDO-SE DE

24/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 501/2022
Portaria Nº 500 / 2022 - NOMEAR A SRª ANDREIA SPANHOL DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ENCERRANDO-SE EM

24/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 500/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.