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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 518 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 518/2022
Portaria Nº 517 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 517/2022
Portaria Nº 516 / 2022 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO KAIQUY DALMONECH, MATRÍCULA Nº 003496, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO AR

02/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 516/2022
Portaria Nº 515 / 2022 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA SEPULCRI DINIZ, MATRÍCULA Nº 003625, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE PSICÓLOGA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEG

02/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 515/2022
Portaria Nº 514 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 514/2022
Portaria Nº 513 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

01/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 513/2022
Portaria Nº 512 / 2022 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUIZIANA DELAI MENINI GHIDONI, MATRÍCULA Nº 003304, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE FARMACÊUTICA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO

28/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 512/2022
Portaria Nº 511 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA. CONTRATO N° 005/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR 4 (QUATRO) LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. CONTRATADA: TECSYSTEM

31/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 511/2022
Portaria Nº 510 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

31/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 510/2022
Portaria Nº 509 / 2022 - LOCALIZAR A SERVIDORA MONICA RIZZI TELES, MATRÍCULA N° 003459, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DO DIA 01/02/2022

27/01/2022

Texto Original: Portaria - Nº 509/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.