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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 528 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

03/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 528/2022
Portaria Nº 527 / 2022 - NOMEAR LUCAS PEREIRA DAL COL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS - C6 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2018, A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ENCERRANDO-SE EM 31 DE

03/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 527/2022
Portaria Nº 526 / 2022 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA SEPULCRI DINIZ, MATRÍCULA Nº 003625, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE PSICÓLOGA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEG

03/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 526/2022
Portaria Nº 525 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BIANCA MENEGHEL TONIATO

03/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 525/2022
Portaria Nº 524 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - THAÍS WINY JANUTH.CONTRATO Nº 010/2022. SERVIÇOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, PARA ESTAGIÁRIOS MUNICÍPIO. CONTRATADA MBM SEGURADORA S/A.

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 524/2022
Portaria Nº 523 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 523/2022
Portaria Nº 522 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PATRICK CANCIAN.CONTRATO Nº 010/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO. CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES E SOFTWARE LTDA

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 522/2022
Portaria Nº 521 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 008/2022. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE R

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 521/2022
Portaria Nº 520 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 004/2022. SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, CONTRATADA: CONDOESTE

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 520/2022
Portaria Nº 519 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - BRUNA GABRECHT CASTIGLIONI. CONTRATO N° 007/2022. CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL NO REGULAR EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO. CONTRATADA: SERGIO DE PAULA PEREIRA

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 519/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.