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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 538 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 538/2022
Portaria Nº 537 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - LUCAS PEREIRA DAL COL

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 537/2022
Portaria Nº 536 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR. CONTRATO N° 009/2022. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME. CONTRATADA: GLP EXPRESS LTDA.

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 536/2022
Portaria Nº 535 / 2022 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSARIO DE FARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003369, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 10/01/2022 A 08/02/2022, A PARTIR DO DIA 03/0

07/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 535/2022
Portaria Nº 534 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SCARLATTE TIMM BINDA KLEMZ

07/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 534/2022
Portaria Nº 533 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KENZA ZUTION SIMOES

07/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 533/2022
Portaria Nº 532 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 532/2022
Portaria Nº 531 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - RAFAELA STUHR

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 531/2022
Portaria Nº 530 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAEL MARQUEZ.CONTRATO N° 013/2022. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. CONTRATADO: DEVANILSON DA CRUZ DE SOUSA

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 530/2022
Portaria Nº 529 / 2022 - NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014 E LEI Nº 575/1998, A PARTIR DO DIA 0

03/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 529/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.