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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 548 / 2022 - LOCALIZAR A SERVIDORA ADENILDA SCHWANZ DE ASSIS, MATRÍCULA N° 004029, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DO DIA 16/02/2022

10/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 548/2022
Portaria Nº 547 / 2022 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 A PORTARIA Nº 267/2021 QUE CONCEDEU A SERVIDORA JOSELIA BRIDI LICENÇA, A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES

09/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 547/2022
Portaria Nº 546 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL CONTRATOS N°S° 028/2022 E 029/2022.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: GEOVANA MENEGHEL LORIATO ME; CONTRATADA: ABEL MENEGHEL GONÇALVES

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 546/2022
Portaria Nº 545 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 545/2022
Portaria Nº 544 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MARIANA JANUTH PERIN. CONTRATO Nº 085/2019. SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO LAYOUT DO SITE DA PREFEITURA, DES. E MAN. DO E-SIC, ETC. CONTRATADA: MARCELO AUGUSTO DA SILVA INFORMÁTICA – ME.

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 544/2022
Portaria Nº 543 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 011/2022. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 543/2022
Portaria Nº 542 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 542/2022
Portaria Nº 541 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL. CONTRATOS N°S 020/2022, 021/2022, 022/2022, 023/2022, 024/2022, 025/2022, 026/2022, 027/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATADA: FT TRANSPORTE LTDA E OUTRAS

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 541/2022
Portaria Nº 540 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA.CONTRATO DE RATEIO N° 012/2022. RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO CIM-PEDRA AZUL PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DA SAÚDE CONTRATADO: CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL.

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 540/2022
Portaria Nº 539 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL. CONTRATOS N°S 015/2022, 016/2022, 017/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - COOPTAC

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 539/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.