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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 558 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - IGOR ALVES FOLADOR DOMINICINI E GABRIEL PESENTE PIOROTTI. CONTRATO N° 014/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA. CONTRATADA: SANTA MARIA ENGENHARIA EIRELI - EPP

25/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 558/2022
Portaria Nº 557 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 557/2022
Portaria Nº 556 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 556/2022
Portaria Nº 555 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSILANE MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA

15/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 555/2022
Portaria Nº 554 / 2022 - INTERROMPE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR EDSON FLAVIO CORREIA DE CASTRO

15/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 554/2022
Portaria Nº 553 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

14/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 553/2022
Portaria Nº 552 / 2022 - LOCALIZAR O SERVIDOR EDSON FLAVIO CORREA DE CASTRO, MATRÍCULA N° 003476, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, A PARTIR DO DIA 01/02/2022

14/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 552/2022
Portaria Nº 551 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL. CONTRATO N° 018/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS. CONTRATADA: DETECTA CONTROLE DE PRAGAS LTDA

16/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 551/2022
Portaria Nº 550 / 2022 - NOMEAR MATHEUS HERZOG CASIMIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI Nº 575/1998, LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014 E LEI COMPLEME

10/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 550/2022
Portaria Nº 549 / 2022 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 A PORTARIA Nº 452/2022 QUE NOMEOU A SRª INGRID DELBONI DE LIS KRAUSE DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ

10/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 549/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.