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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 568 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

22/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 568/2022
Portaria Nº 567 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 567/2022
Portaria Nº 566 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO. CONTRATO N° 034/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À PESSOA IDOSA QUE NECESSITA DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA.CONTRATADA: CLÁUDIA ALVES DE LIMA

25/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 566/2022
Portaria Nº 565 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL. CONTRATO N° 019/2022. AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL. CONTRATADA: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA

25/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 565/2022
Portaria Nº 564 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA LUCIA HERLER FIOROTTI. CONTRATO N° 030/2022. CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE ELETRICISTAS .CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM SENAI-DR/ES

25/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 564/2022
Portaria Nº 563 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GABRIEL PESENTE PIOROTTI. CONTRATO N° 033/2022. OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO TIPO HOLANDÊS, NA COMUNIDADE DO RIZZI. CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

25/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 563/2022
Portaria Nº 562 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - LUCAS PEREIRA DAL COL

25/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 562/2022
Portaria Nº 561 / 2022 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCOS CASAGRANDE, MATRÍCULA Nº 003661, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR

17/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 561/2022
Portaria Nº 560 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS P. DAL COL.: CONT. N°S 074/2021, 075/2021, 083/2021 E OUTROS. SERV. DE ALIN., BAL., CAMBAGEM; TRANSP. ESC. E OUTROS. CONTRATADAS: TRUCK CENTER KUSTER LTDA, MEC. FLEGLER LTDA – ME; : FABIANO JR. T. DELAI MEE E OUTRAS.

25/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 560/2022
Portaria Nº 559 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CARLA DEMONER MALTA. CONTRATO N° 031/2022. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). CONTRATADA: J.P. PREMOLDADOS LTDA

25/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 559/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.