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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 577 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 577/2022
Portaria Nº 576 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - NUBIA HELENA HERLER. CONTRATO N° 032/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. CONTRATADA: BARBARA SILVA CIVIDANES

07/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 576/2022
Portaria Nº 576 / 2022 - ERRATA A PORTARIA Nº 576/2022

09/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 576/2022
Portaria Nº 575 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FLAVIO LUIS DOMINICINI. CONTRATO N° 036/2022. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

07/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 575/2022
Portaria Nº 574 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR. CONTRATOS N°S 038/2022, 039/2022 E 040/2022. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. CONTRATADA: ADELAR BORGES; CONTRATADA: LOURDES BOLDT KEMPIN; CONTRATADA: MARCIEL COVRE

07/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 574/2022
Portaria Nº 573 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA CLARA SCHINAIDER. CONTRATO N° 037/2022. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA VIGENTE DA CMED. CONTRATADA: JOACIR GOESE EIRELI

07/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 573/2022
Portaria Nº 572 / 2022 - NOMEAR RONALDO BRANDENBURG JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 07 DE MARÇO DE

25/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 572/2022
Portaria Nº 571 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - OSCAR NETO DE LIMA

03/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 571/2022
Portaria Nº 570 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - FRANCISCO ALBERTINO

25/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 570/2022
Portaria Nº 569 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - ROBERTA MÜLLER FERREIRA, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, RAFAEL MARQUEZ E ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO

25/02/2022

Texto Original: Portaria - Nº 569/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.