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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 610 / 2022 - REVOGA A PORTARIA N° 2.004/2020 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ALEX SANDER CASAGRANDE HANSTENREITER PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

28/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 610/2022
Portaria Nº 609 / 2022 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALVINA MARIA OSCAR DE ASSIS ZANETTI, MATRÍCULA Nº 003796, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATA

24/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 609/2022
Portaria Nº 608 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - JOÃO HENRIQUE VALIN

24/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 608/2022
Portaria Nº 607 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 051/2022. 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO. CONTRATADA: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA

24/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 607/2022
Portaria Nº 606 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 048/2022. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO. CONTRATADA: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA.

24/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 606/2022
Portaria Nº 605 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

22/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 605/2022
Portaria Nº 604 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EDINEIA HERZOG

22/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 604/2022
Portaria Nº 603 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CARLA DEMONER MALTA. CONTRATO N° 046/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, NA RUA PASCHOAL MARQUEZ. CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

24/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 603/2022
Portaria Nº 602 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI. CONTRATO N° 045/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. CONTRATADA: MOROZINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

24/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 602/2022
Portaria Nº 601 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 047/2022. LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ABRIGAR OS MUNÍCIPES EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DR. “GILMAR JOSÉ BRIDI”. CONTRATADA: RONALDO BRANDEMBURG

24/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 601/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.