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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 652 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BRUNA GABRECHT CASTIGLIONI

06/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 652/2022
Portaria Nº 651 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

09/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 651/2022
Portaria Nº 650 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GABRIEL PESENTE PIOROTTI. CONTRATO N° 064/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS LTDA

09/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 650/2022
Portaria Nº 649 / 2022 - NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO - PATRICK CANCIAN, LUCAS PEREIRA DAL COL E ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO

09/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 649/2022
Portaria Nº 647 / 2022 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003553, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 02/05/2022 A 31/05/2022, POR NECESSIDADE IMPERIOS

28/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 647/2022
Portaria Nº 646 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO. CONTRATO N° 065/2022. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À PESSOA IDOSA. CONTRATADA: GILMAR DOMINICIN

28/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 646/2022
Portaria Nº 645 / 2022 - NOMEAR THAIS WINY JANUTH, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, SR. JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 02/05/2022 A 31/05/2022

27/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 645/2022
Portaria Nº 644 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 644/2022
Portaria Nº 643 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 643/2022
Portaria Nº 642 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

19/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 642/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.