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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 674 / 2022 - NOMEAR VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. GOUTIERRE JASTROW GRINEWALD, NO PERÍODO DE 01/06/2022 A 30/06/2022

30/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 674/2022
Portaria Nº 673 / 2022 - NOMEAR ROSANNA SUSSAI DA SILVA COAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022

30/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 673/2022
Portaria Nº 672 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

31/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 672/2022
Portaria Nº 671 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL

31/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 671/2022
Portaria Nº 670 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

26/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 670/2022
Portaria Nº 669 / 2022 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JULIANA BARCELLOS DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 003627, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE PSICÓLOGO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTI

26/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 669/2022
Portaria Nº 668 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ODORILDO VICTER DE SOUSA. CONTRATO N° 066/2022. AQUISIÇÃO DE 01 PATRULHA MECANIZADA (RETROESCAVADEIRA). CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA

31/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 668/2022
Portaria Nº 667 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JULIANA SOARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

25/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 667/2022
Portaria Nº 666 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA FIOROTTI GALAZZI. CONTRATO N° 071/2022. LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO. CONTRATADA: BRAZ ROQUE PEREIRA DAS POSSES

19/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 666/2022
Portaria Nº 664 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ANA LUCIA HERLER FIOROTTI, RAFAELA STUHR, BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, ROSEMARY COAN E MARCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO

18/05/2022

Texto Original: Portaria - Nº 664/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.