Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44


Atos Oficiais
Portaria Nº 697 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL. CONTRATOS NºS 083/2022, 084/2022, 085/2022, 086/2022, 087/2022, 088/2022, 089/2022, 090/2022. TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL. CONTRATADOS: JHEFFERSON BERGER ME E OUTROS

23/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 697/2022
Portaria Nº 696 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO

22/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 696/2022
Portaria Nº 695 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO

22/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 695/2022
Portaria Nº 694 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO

22/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 694/2022
Portaria Nº 693 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO

22/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 693/2022
Portaria Nº 692 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

21/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 692/2022
Portaria Nº 691 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL. CONTRATO N° 082/2022. SERVIÇOS DE SERRALHERIA, CONFECÇÃO DE PORTÕES E CORRIMÃOS PARA UNIDADES EDUCACIONAIS. CONTRATADA: SERRALHERIA CABELIM LTDA

20/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 691/2022
Portaria Nº 690 / 2022 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - ROBERTA MÜLLER FERREIRA, RONALDO BRANDENBURG JUNIOR E VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

13/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 690/2022
Portaria Nº 689 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI. CONTRATO N° 080/2022. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA). CONTRATADA: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA

10/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 689/2022
Portaria Nº 688 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FERNANDO SCARDUA BINDA. CONTRATOS NºS 078/2022, 079/2022. AQUISIÇÃO DE CARRINHO COLETOR DE LIXO. CONTRATADAS: COMERCIAL JM - DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

08/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 688/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.