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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 708 / 2022 - NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - RAFAELA STUHR, ROSEMARY COAN, DAIYANY MENEGHEL MAURI, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, RONALDO BRANDENBURG JUNIOR, OSCAR NETO DE LIMA E ANA LUCIA HERLER FIOROTTI

05/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 708/2022
Portaria Nº 707 / 2022 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR VIVALDO UHLIG FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003599

04/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 707/2022
Portaria Nº 706 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

01/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 706/2022
Portaria Nº 705 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO Nº 097/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. CONTRATADO: EDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA.

04/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 705/2022
Portaria Nº 704 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMAPARA OS CONTRATOS NºS 094/2022 E 095/2022. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO. CONTRATADOS: ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA E MEXXI VEICULOS LTDA.

30/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 704/2022
Portaria Nº 703 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMAPARA O CONTRATO Nº 096/2022. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS: LUIZ ANTONIO DE SOUSA FERREIRA.

29/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 703/2022
Portaria Nº 702 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL. CONTRATOS NºS 091/2022, 092/2022 E 093/2022. TRANSP. ESCOLAR ESTADUAL PARA ALUNOS DA EEEFM PROFª. ALEYDE COSME. CONTRATADOS: ABEL MENEGHEL GONÇALVES, FT TRANSPORTE LTDA – ME.

29/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 702/2022
Portaria Nº 701 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - FRANCISCO ALBERTINO

28/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 701/2022
Portaria Nº 700 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - JOAQUIM RODRIGUES SOARES

28/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 700/2022
Portaria Nº 699 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FLAVIANA DALEPRANE

23/06/2022

Texto Original: Portaria - Nº 699/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.