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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 719 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - WANESSA FERREIRA COAN PARA O CONTRATO Nº 103/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL E CONSTRUÇÃO. CONTRATADA: J. P. PREMOLDADOS LTDA.

14/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 719/2022
Portaria Nº 718 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O CONTRATO CONTRATO Nº 103/2022. LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESA PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS. CONTRATADO: RONALDO BRANDEMBURG.

13/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 718/2022
Portaria Nº 717 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO Nº 101/2022. INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE INSULFILM NOS VIDROS DAS JANELAS, PORTAS E BÁSCULAS DAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE. CONTRATADO: : DIRCEU AQUILEU DELAI

13/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 717/2022
Portaria Nº 716 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FLAVIANA DALEPRANE

11/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 716/2022
Portaria Nº 715 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HELENA POSSIMOSER

11/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 715/2022
Portaria Nº 714 / 2022 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALDAIR RODRIGUES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 003492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

11/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 714/2022
Portaria Nº 713 / 2022 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ROMILDA APARECIDA CABRAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

11/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 713/2022
Portaria Nº 712 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA CLARA SCHINAIDER

07/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 712/2022
Portaria Nº 711 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - VANESSA DE SOUZA RATUND. CONTRATO Nº 099/2022. SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, TRANSP. E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES CLASSE II – A. SMTOSU.

07/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 711/2022
Portaria Nº 710 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL. PARA O CONTRATO Nº 098/2022. TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”. CONTRATADA: VIAÇÃO PÔR DO SOL LTDA ME

07/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 710/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.