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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 733 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 733/2022
Portaria Nº 732 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AMANDA SOTELLE MANHANI DALMASCHIO

21/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 732/2022
Portaria Nº 731 / 2022 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DAS MERCES DO CARMO DELAI, MATRÍCULA Nº 003445, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

19/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 731/2022
Portaria Nº 730 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

22/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 730/2022
Portaria Nº 726 / 2022 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DANIELI CHIABAI PIVETTA, MATRÍCULA Nº 003453, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERM

18/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 726/2022
Portaria Nº 724 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - RONALDO BRANDENBURG JUNIOR

18/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 724/2022
Portaria Nº 723 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EDINEIA HERZOG

15/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 723/2022
Portaria Nº 722 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - WANESSA FERREIRA COAN PARA O CONTRATO Nº 102/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL MATTEDI LTDA.

18/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 722/2022
Portaria Nº 721 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - WANESSA FERREIRA COAN PARA O CONTRATO Nº 104/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL E CONSTRUÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL MATTEDI LTDA.

15/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 721/2022
Portaria Nº 720 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - WANESSA FERREIRA COAN PARA O CONTRATO Nº 105/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CONTRATADA: J. P. PREMOLDADOS LTDA.

15/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 720/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.