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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 743 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - SERGIO MANOEL BERGAMASCHI FILHO

10/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 743/2022
Portaria Nº 742 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANILSE CHIABAI BERGAMASCHI

26/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 742/2022
Portaria Nº 741 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

26/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 741/2022
Portaria Nº 740 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ZÊNIA LORENA RIZZI PARA O CONTRATO Nº 115/2022. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA: CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.

10/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 740/2022
Portaria Nº 739 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - SERGIO MANOEL BERGAMASCHI FILHO

26/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 739/2022
Portaria Nº 738 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA OS CONTRATOS NºS 107/2022 E 108/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: NOS ARQUITETOS LTDA.

26/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 738/2022
Portaria Nº 737 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO Nº 106/2022. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE RAIO-X COM FORNECIMENTO DE LAUDOS MÉDICOS. CONTRATADA: SM RADIOLOGIA LTDA.

26/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 737/2022
Portaria Nº 736 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GABRIEL PESENTE PIOROTTI, CONTRATO Nº 109/2022. SONDAGEM À PERCUSSÃO PARA CONST. DE QUIOSQUE. PRAÇA ANA MATTOS. CONT. DE REPASSE 923340/2021. OPERAÇÃO 1080947-19 - MDR. CONTRATADA: CONSERGE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.

25/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 736/2022
Portaria Nº 735 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - RONALDO BRANDENBURG JUNIOR

25/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 735/2022
Portaria Nº 734 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22/07/2022

Texto Original: Portaria - Nº 734/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.