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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 777 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O CONTRATO Nº 120/2022. TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADO: G.A.M TRANSPORTES EIRELI - ME.

29/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 777/2022
Portaria Nº 776 / 2022 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ODORILDO VICTER DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 003491, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE MECÂNICO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUL

25/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 776/2022
Portaria Nº 775 / 2022 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ELIANA BARBARA CIURLLETI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

25/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 775/2022
Portaria Nº 770 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MIRELLY DUQUE

19/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 770/2022
Portaria Nº 769 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

22/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 769/2022
Portaria Nº 768 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - OSCAR NETO DE LIMA

22/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 768/2022
Portaria Nº 767 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 767/2022
Portaria Nº 766 / 2022 - LOCALIZAR O SERVIDOR VIVALDO UHLIG FILHO, MATRÍCULA N° 003599, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 15/08/2022

15/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 766/2022
Portaria Nº 765 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL'COL PARA O CONTRATO Nº 117/2022. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. CONTRATADO: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

15/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 765/2022
Portaria Nº 764 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DAISE MARTINELLI PIONA PARA O CONTRATO Nº 115/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MONITOR 19:5”): CONTRATADA: GG SOLUCÕES COMERCIAIS LTDA.

15/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 764/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.