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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 789 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SIMONE GEDE BARBOSA BRIDI

09/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 789/2022
Portaria Nº 788 / 2022 - REVOGA A PORTARIA N° 008/2021 QUE NOMEOU OZEIAS BALDOTTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

09/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 788/2022
Portaria Nº 787 / 2022 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ROBERTA MÜLLER FERREIRA, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS E JOÃO HENRIQUE VALIN

12/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 787/2022
Portaria Nº 786 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - LUCAS PEREIRA DAL COL. CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NºS 121/2022, 122/2022, 123/2022, 124/2022, 125/2022, 126/2022, 127/2022 E 128/2022. CONTRATADOS: ABEL MENEGHEL GONCALVES, FT TRANSPORTE LTDA, E OUTROS.

12/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 786/2022
Portaria Nº 784 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - RONALDO BRANDENBURG JUNIOR

12/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 784/2022
Portaria Nº 782 / 2022 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003553, PELOS PERÍODOS DE 05/09/2022 A 19/09/2022 E 02/01/2023 A 16/01/2023,

02/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 782/2022
Portaria Nº 781 / 2022 - FICA AUTORIZADA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUCIANA DE FATIMA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003499, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TE

02/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 781/2022
Portaria Nº 780 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JULIETE VIANA DA SILVA TAFFNER

01/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 780/2022
Portaria Nº 779 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI PARA O CONTRATO Nº 121/2022 AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA A SMTOSU. CONVÊNIO Nº 924899/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATADO: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA.

31/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 779/2022
Portaria Nº 778 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALINE BARCELLOS FARDIN

29/08/2022

Texto Original: Portaria - Nº 778/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.