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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 801 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO BRANDENBURG JUNIOR PARA O CONTRATO N° 119/2022. CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DO CANTOR ALEMÃO DO FORRÓ. CONTRATADA: WA PRODUÇÕES LTDA.

21/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 801/2022
Portaria Nº 800 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

20/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 800/2022
Portaria Nº 799 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JULIETE VIANA DA SILVA TAFFNER

20/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 799/2022
Portaria Nº 796 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - GABRIEL PESENTE PIOROTTI

19/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 796/2022
Portaria Nº 795 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - GABRIEL PESENTE PIOROTTI

19/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 795/2022
Portaria Nº 794 / 2022 - NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, ROSEMARY COAN, ROBERTA MÜLLER FERREIRA, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, RONALDO BRANDENBURG JUNIOR E ANA LUCIA HERLER FIOROTTI

15/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 794/2022
Portaria Nº 793 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ROBERTA MÜLLER FERREIRA

15/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 793/2022
Portaria Nº 792 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VANILSE CHIABAI BERGAMASCHI

14/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 792/2022
Portaria Nº 791 / 2022 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSARIO DE FARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003369, PELO PERÍODO DE 13/09/2022 A 18/09/2022, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REG

13/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 791/2022
Portaria Nº 790 / 2022 - NOMEAR WANESSA FERREIRA COAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CUJO SUBSÍDIO FICA FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NO PERÍODO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 A 13 DE OUTUBRO DE 2022

12/09/2022

Texto Original: Portaria - Nº 790/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.