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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 841 / 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA DA SILVA PEREIRA

16/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 841/2022
Portaria Nº 840 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - VANESSA DE SOUZA RATUND-FISCALIZAR CONTRATO Nº 158/2022 DE PREST. DE SERV. DE ARMAZEN. TEMP., TRANSP. E DEST. FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES CLASSE II - A CONTRATADA: ECOVILA SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI

07/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 840/2022
Portaria Nº 839 / 2022 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - REGINALDO VITORINI, LUCIANA E. E. PEREIRA, MARCO A. ELIAS MILLI E OUTROS PARA FISCALIZAREM CONTRATOS DE SERV. DE ALINHAMENTO, BAL. E CAMBAGEM NºS 156 E 157/2022 CONTRATADA: MECÂNICA FLEGER LTDA ME

28/10/2022

Texto Original: Portaria - Nº 839/2022
Portaria Nº 838 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

27/10/2022

Texto Original: Portaria - Nº 838/2022
Portaria Nº 837 / 2022 - NOMEIA WANESSA FERREIRA COAN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

25/10/2022

Texto Original: Portaria - Nº 837/2022
Portaria Nº 836 / 2022 - NOMEAR WANESSA FERREIRA COAN, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. OZEIAS BALDOTTO, NO PERÍODO DE 24/10/2022 A 22/11/2022.

20/10/2022

Texto Original: Portaria - Nº 836/2022
Portaria Nº 835 / 2022 - NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - RAFAELA STUHR, ANA LUCIA HERLER FIOROTTI, MARCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, OSCAR NETO DE LIMA, RONALDO BRANDENBURG JUNIOR, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO E VIVIANE ROCHA DOS

19/10/2022

Texto Original: Portaria - Nº 835/2022
Portaria Nº 834 / 2022 - NOMEAR OZEIAS BALDOTTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CUJO SUBSÍDIO FICA FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

18/10/2022

Texto Original: Portaria - Nº 834/2022
Portaria Nº 833 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA LUCIA HERLER FIOROTTI PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL N° 155/2022 CONTRATADA: PATRICIA LUZIA DEMUNER ZANON

19/10/2022

Texto Original: Portaria - Nº 833/2022
Portaria Nº 832 / 2022 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR FLAVIO LUIS DOMINICINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003837, PELO PERÍODO DE 03/11/2022 À 17/11/2022, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVID

14/10/2022

Texto Original: Portaria - Nº 832/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.