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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 851 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO BRANDERNBURG JUNIOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS DEVIDO AO EVENTO DA COPA DO MUNDO DE 2022 N° 162/2022 CONTRATADA: CONSTRUTORA ANA CLARA EIRELLI

17/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 851/2022
Portaria Nº 850 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

10/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 850/2022
Portaria Nº 849 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE BARCELLOS FARDIN

10/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 849/2022
Portaria Nº 848 / 2022 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ADRIANO RIZZI FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003236, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE MOTORISTA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA

09/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 848/2022
Portaria Nº 847 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

09/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 847/2022
Portaria Nº 846 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GEORGEANE KRAUSE

09/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 846/2022
Portaria Nº 845 / 2022 - INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 07/11/2022, AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004013, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/11/2022 A 17/11/2022, P

09/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 845/2022
Portaria Nº 844 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

07/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 844/2022
Portaria Nº 843 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - LUCAS PEREIRA DAL'COL PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL NºS 159/2022, 160/2022 E 161/2022 - CONTRATADOS: ABEL MENEGHEL GONÇALVES, FT TRANSPORTES LTDA E TRANSPORTADORA MENEGHEL LTDA EPP

08/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 843/2022
Portaria Nº 842 / 2022 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LARISSA GABRECHT PEREIRA

03/11/2022

Texto Original: Portaria - Nº 842/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.