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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1542 / 2024 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE CASTRO SCALZER POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.542/2024
Portaria Nº 1541 / 2024 - CONCEDER AO SERVIDOR GENIVALDO DE SOUSA DA ROCHA, MATRÍCULA N° 003235, OPERADOR DE MÁQUINAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DO DIA 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.541/2024
Portaria Nº 1540 / 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA VERGINIA MAGRI MARQUEZ, MATRÍCULA N° 003798

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.540/2024
Portaria Nº 1539 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

26/06/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.539/2024
Portaria Nº 1538 / 2024 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIA JOSE FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003437, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, A PARTIR DO DIA 17/06/2024

26/06/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.538/2024
Portaria Nº 1537 / 2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

26/06/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.537/2024
Portaria Nº 1536 / 2024 - FICA EXONERADA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SRª. LAYENE RODRIGUES DA SILVA, A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, TENDO SIDO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.332/2024

26/06/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.536/2024
Portaria Nº 1534 / 2024 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KEYNA RAIRA FIOROTTI IMPERIANO

26/06/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.534/2024
Portaria Nº 1531 / 2024 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JULIANA BARCELLOS DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 003627, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE PSICÓLOGA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

26/06/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.531/2024
Portaria Nº 1528 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10/06/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.528/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.