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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 886 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA LUCIA HERLER FIOROTTI PARA O CONTRATO Nº 178/2022. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À PESSOA IDOSA. CONTRATADO: GILMAR DOMINICINI

20/12/2022

Texto Original: Portaria - Nº 886/2022
Portaria Nº 885 / 2022 - NOMEAR SERGIO MANOEL BERGAMASCHI FILHO, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. SEVERINO DELAI JUNIOR, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 21/01/2023

19/12/2022

Texto Original: Portaria - Nº 885/2022
Portaria Nº 884 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LURIAN TONIATO HERZOG. CONTRATO 147/2021 - SOFTWARE PARA GESTÃO DO SUAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, ETC. PARA GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CAPTAR CONSULTORIA PÚBLICA LTDA

20/12/2022

Texto Original: Portaria - Nº 884/2022
Portaria Nº 883 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

16/12/2022

Texto Original: Portaria - Nº 883/2022
Portaria Nº 882 / 2022 - NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA ANDREA COAN, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª VANESSA ARRIVABENE, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 31/01/2023

14/12/2022

Texto Original: Portaria - Nº 882/2022
Portaria Nº 881 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14/12/2022

Texto Original: Portaria - Nº 881/2022
Portaria Nº 880 / 2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14/12/2022

Texto Original: Portaria - Nº 880/2022
Portaria Nº 879 / 2022 - NOMEAR MARIA CRISTINA DALMONECH, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

14/12/2022

Texto Original: Portaria - Nº 879/2022
Portaria Nº 878 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO Nº 179/2022. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ZERO KM, PARA DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS EM CONSULTAS E EXAMES FORA DO MUNICÍPIO CONTRATADA: MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI

15/12/2022

Texto Original: Portaria - Nº 878/2022
Portaria Nº 877 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, MARCO ANTONIO ELIAS MILLI, FRANCISCO ALBERTINO, JOSÉ LUIS DE FREITAS, LUCAS PEREIRA DAL COL, CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO E ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

15/12/2022

Texto Original: Portaria - Nº 877/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.