Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44


Atos Oficiais
Portaria Nº 909 / 2023 - NOMEAR DEVANILSOM DA CRUZ DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

02/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 909/2023
Portaria Nº 908 / 2023 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE MARTIN, LOTADO NA SEMAF, PELO PERÍODO DE 02/01/2023 A 16/01/2023, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

02/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 908/2023
Portaria Nº 907 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 907/2023
Portaria Nº 905 / 2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - RAFAELA STUHR, ROSEMARY COAN, VIVIANE R. DOS SANTOS, E OUTROS PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 A N° 126/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA). CONTRATADAS: ARRUDA COM

02/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 905/2023
Portaria Nº 904 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 183/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. CONTRATADA: JLIMA SAUDE LTD

02/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 904/2023
Portaria Nº 903 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ROBERTA MÜLLER FERREIRA PARA O EMPENHO N° 0004326/2022. DESPESA COM SEGURO DE VEÍCULO. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA

02/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 903/2023
Portaria Nº 902 / 2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - RAFAELA STUHR, ROSEMARY COAN, VIVIANE R. DOS SANTOS, E OUTROS PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 A N° 126/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA). CONTRATADAS: ARRUDA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE

02/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 902/2023
Portaria Nº 892 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO Nº 182/2022. AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: ZILA DA PENHA LOPES ROCON

02/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 892/2023
Portaria Nº 890 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA LUCIA HERLER FIOROTTI PARA OS CONTRATOS Nº 180/2022 E N° 181/2022. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À PESSOA IDOSA. CONTRATADOS: EDER COSTA CHAVES E JOSÉ FRANCISCO SIMÃO DOS PASSOS

02/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 890/2023
Portaria Nº 906 / 2022 - NOMEAR LARISSA MACHARETE GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE INCENTIVO E APOIO ÀS ARTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

30/12/2022

Texto Original: Portaria - Nº 906/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.