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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 921 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 921/2023
Portaria Nº 920 / 2023 - NOMEAR LARISSA HELEN PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023

09/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 920/2023
Portaria Nº 919 / 2023 - NOMEAR A SERVIDORA MICHELLE FIRMINO DE MENEZES, MATRÍCULA N° 006128, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DESTA MUNICIPALIDADE, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023

09/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 919/2023
Portaria Nº 918 / 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ISABIANI BALDOTTO DE NARDI HARTWIG

09/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 918/2023
Portaria Nº 917 / 2023 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 A PORTARIA Nº 887/2022, QUE NOMEOU O SR. CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA/ES - COMDECI

06/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 917/2023
Portaria Nº 916 / 2023 - NOMEAR FLAVIA COLOMBO DAL COL, MATRÍCULA Nº 003513, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, NO PERÍODO DE 10/01/2023 A 08/02/2023

06/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 916/2023
Portaria Nº 915 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 186/2022. GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO

12/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 915/2023
Portaria Nº 912 / 2023 - NOMEAR ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª SABRINA SCARDUA FIOROTTI, NO PERÍODO DE 19/01/2023 A 17/02/2023

03/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 912/2023
Portaria Nº 911 / 2023 - NOMEIA SUBSTITUTO PARA DIRETOR GERAL DO SAAE

31/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 911/2023
Portaria Nº 910 / 2023 - NOMEAR WANESSA FERREIRA COAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CUJO SUBSÍDIO FICA FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NO PERÍODO DE 04 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

02/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 910/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.