Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 931 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 164/2022 E N° 165/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO. CONTRATADAS: TATIANE CORREIA ALVES CONCEICAO 11442519746 E MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

16/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 931/2023
Portaria Nº 930 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022. TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) À PESTALOZZI. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAR

16/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 930/2023
Portaria Nº 929 / 2023 - INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 16/01/2023, AS FÉRIAS DA SERVIDORA DAIYANY MENEGHEL MAURI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004014, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 09/01/2023 A 28/01/2023

12/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 929/2023
Portaria Nº 928 / 2023 - NOMEAR ROSANNA SUSSAI DA SILVA COAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023

11/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 928/2023
Portaria Nº 927 / 2023 - NOMEAR A SRª EMANUELE CHIABAI PIVETTA GRIGIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

11/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 927/2023
Portaria Nº 926 / 2023 - NOMEAR A SRª ANDREA SPANHOL DA SILVA MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA CMEI “TEREZA FIOROTTI RIZZI”, EMEIEF “SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO” E EMEIEF “BAIXO SOSSEGO”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

11/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 926/2023
Portaria Nº 925 / 2023 - NOMEAR CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA/ES - COMDECI, A PARTIR DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023, ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

10/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 925/2023
Portaria Nº 924 / 2023 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE VALIN, MATRÍCULA N° 003231, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, A PARTIR DO DIA 09/01/2023

10/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 924/2023
Portaria Nº 923 / 2023 - INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 23/01/2023, AS FÉRIAS DA SERVIDORA ROSIMARA MARIA DALMONECH FEHLBERG, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 003221, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 31/01/2023

10/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 923/2023
Portaria Nº 922 / 2023 - NOMEAR A SRª ROSIMARA MARIA DALMONECH FEHLBERG, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS - NÚMERO DE ALUNOS 251 A 500, A PARTIR DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023

10/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 922/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.