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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 941 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

23/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 941/2023
Portaria Nº 940 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

23/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 940/2023
Portaria Nº 939 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA A NOTA DE EMPENHO N° 0000220/2023. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A MANIFESTAÇÃO CULTURAL "BOI JURUBA". CONTRATADA: FAC COMERCIAL LTDA

23/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 939/2023
Portaria Nº 938 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SEBASTIÃO VENTURINI PARA A NOTA DE EMPENHO N° 0000221/2023. AQUISIÇÃO DE ABADÁS PARA ATENDER A MANIFESTAÇÃO CULTURAL "BOI JURUBA". CONTRATADA: SILMER CAMISETAS LTDA

23/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 938/2023
Portaria Nº 937 / 2023 - FICA AUTORIZADA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA FLAVIA COLOMBO DAL COL, MATRÍCULA Nº 003513, LOTADA NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

19/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 937/2023
Portaria Nº 936 / 2023 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 A PORTARIA Nº 916/2023, QUE NOMEOU A SRª FLAVIA COLOMBO DAL COL, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

19/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 936/2023
Portaria Nº 935 / 2023 - NOMEAR RONALDO BRANDENBURG JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO

19/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 935/2023
Portaria Nº 934 / 2023 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE

31/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 934/2023
Portaria Nº 933 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA TERMO DE FOMENTO N° 001/2023. COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO MUSICAL “LIRA ZEFERINO XISTO TONIATO”. CONTRATADA: LIRA ZEFERINO XISTO TONIATO

19/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 933/2023
Portaria Nº 932 / 2023 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “BAIXO SOSSEGO”, A PARTIR DO DIA 01/02/2023

13/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 932/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.