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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 956 / 2023 - NOMEAR DAMILA FRANCO TONIATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 06/02/2023

31/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 956/2023
Portaria Nº 951 / 2023 - NOMEAR OZEIAS BALDOTTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CUJO SUBSÍDIO FICA FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

30/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 951/2023
Portaria Nº 950 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 001/2023. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS . CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL

30/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 950/2023
Portaria Nº 949 / 2023 - LOCALIZAR A SERVIDORA ADENILDA SCHWANZ DE ASSIS, MATRÍCULA N° 004029, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”

27/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 949/2023
Portaria Nº 947 / 2023 - INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 27/01/2023, AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, LOTADO NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI, MATRÍCULA Nº 003276, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 10/01/2023 A 08/02/2023

26/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 947/2023
Portaria Nº 946 / 2023 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROGERIO DELAI, MATRÍCULA Nº 004089, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, NO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

26/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 946/2023
Portaria Nº 945 / 2023 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUIZIANA DELAI MENINI GHIDONI, MATRÍCULA Nº 003304, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE FARMACÊUTICA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

26/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 945/2023
Portaria Nº 944 / 2023 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004013, PELO PERÍODO DE 25/01/2023 A 04/02/2023

26/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 944/2023
Portaria Nº 943 / 2023 - REVOGA A PORTARIA N° 803/2022 QUE PRORROGOU A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA CANISKY STELZER

24/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 943/2023
Portaria Nº 942 / 2023 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A PORTARIA Nº 006/2021, QUE NOMEOU O SR. GOUTIERRE JASTROW GRINEWALD SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

24/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 942/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.