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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 966 / 2023 - NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO VESPERTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 08/02/2023

03/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 966/2023
Portaria Nº 965 / 2023 - NOMEAR MATHEUS HERZOG CASIMIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI Nº 575/1998

02/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 965/2023
Portaria Nº 964 / 2023 - NOMEAR RAFAEL MARQUEZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 07/02/2023

02/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 964/2023
Portaria Nº 963 / 2023 - NOMEAR LUCAS PEREIRA DAL COL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS - C6, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2018, A PARTIR DO DIA 07/02/2023

02/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 963/2023
Portaria Nº 962 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 007/2023. ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE

02/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 962/2023
Portaria Nº 961 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 008/2023. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL

02/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 961/2023
Portaria Nº 960 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

01/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 960/2023
Portaria Nº 959 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 009/2023. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO ATUAR NO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO. CONTRATADA: RESTAURANTE PERIN LTDA

02/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 959/2023
Portaria Nº 958 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 006/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO ATUAR NO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO. CONTRATADA: HOTEL ALINE LTDA

02/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 958/2023
Portaria Nº 957 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

31/01/2023

Texto Original: Portaria - Nº 957/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.