Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44


Atos Oficiais
Portaria Nº 978 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DEVANILSON DA CRUZ DE SOUSA PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 A N° 013/2023. CONTRATAÇÃO MATERIAL ESPORTIVO. CONTRATADAS: ALESSANDRA NUNES LORDS ME, CRR COMERCIO VAREJ. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, INOVA LASER

14/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 978/2023
Portaria Nº 977 / 2023 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO KAIQUY DALMONECH, MATRÍCULA Nº 003496, LOTADO NA SEMUS, NO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

08/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 977/2023
Portaria Nº 976 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 976/2023
Portaria Nº 974 / 2023 - PORTARIA 974/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 015/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO CANTOR CAPIXABA MARCUS RAUTA. CONTRATADA: : MARCUS VINICIUS RAUTA SILLER 11762198711

09/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 974/2023
Portaria Nº 972 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 009/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO E FECHAMENTO AFIM DE ATENDER A PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA DO MUNICÍPIO

09/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 972/2023
Portaria Nº 972 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 010/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO CANTOR CAPIXABA ANDRÉ MOURA. CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ ALVEZ DE MOURA 11598953761

09/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 972/2023
Portaria Nº 971 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 012/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO GRUPO CAPIXABA GRUPO OUTRO NOME. CONTRATADA: FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 108.022.847-01

09/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 971/2023
Portaria Nº 970 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR PARA O CONTRATO N° 006/2023 E N° 007/2023. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME, PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: GLP EXPRESS LTDA E ROGÉRIO COSTA - RC GÁS EPP

09/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 970/2023
Portaria Nº 968 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 010/2023. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS). CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTI

09/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 968/2023
Portaria Nº 967 / 2023 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MAGNUM CAETANO CARVALHO, MATRÍCULA Nº 003600, LOTADO NA SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

06/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 967/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.