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Prefeitura Municipal de Itarana

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais

Aprovação Emendas Impositivas 2024

Decreto

1368

Emenda da Lei Orgânica

Instrução Normativa

Lei

1515

Lei Complementar

Lei Orgânica

LRF

Manual

Portaria

3861

Resolução

Atos Oficiais

Ano

Número

Período

Descrição

Portaria Nº 988 / 2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI, LUCIANA ESTELA, MARCO MILLI E OUTROS PARA OS CONTRATOS N° 004/2023 E N° 004/2023 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS. CONTRATADA: ALVA Data: 14/02/2023
Texto Original: Portaria - Nº 988/2023

Portaria Nº 988 / 2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI, LUCIANA ESTELA, MARCO MILLI E OUTROS PARA OS CONTRATOS N° 004/2023 E N° 004/2023 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS. CONTRATADA: ALVA

Data: 14/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 988/2023

Portaria Nº 987 / 2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI, LUCIANA ESTELA, MARCO MILLI E OUTROS PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 A N° 007/2023. AQUISIÇÕES DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR. CONTRATADAS: BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELL I EPP Data: 14/02/2023
Texto Original: Portaria - Nº 987/2023

Portaria Nº 987 / 2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI, LUCIANA ESTELA, MARCO MILLI E OUTROS PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 A N° 007/2023. AQUISIÇÕES DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR. CONTRATADAS: BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELL I EPP

Data: 14/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 987/2023

Portaria Nº 986 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2022 A N° 126/2022, N° 106/2022, N° 061/2022, N° 065/2022, N° 063/2022 E N° 067/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS DE COZINHA. CONTRATA Data: 14/02/2023
Texto Original: Portaria - Nº 986/2023

Portaria Nº 986 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2022 A N° 126/2022, N° 106/2022, N° 061/2022, N° 065/2022, N° 063/2022 E N° 067/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS DE COZINHA. CONTRATA

Data: 14/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 986/2023

Portaria Nº 985 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR PARA O CONTRATO N° 049/2022. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. CONTRATADA: FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CONFECÇÕES EIRELI Data: 14/02/2023
Texto Original: Portaria - Nº 985/2023

Portaria Nº 985 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR PARA O CONTRATO N° 049/2022. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. CONTRATADA: FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CONFECÇÕES EIRELI

Data: 14/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 985/2023

Portaria Nº 984 / 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA THAYSA BARBOSA SOARES Data: 09/02/2023
Texto Original: Portaria - Nº 984/2023

Portaria Nº 984 / 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA THAYSA BARBOSA SOARES

Data: 09/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 984/2023

Portaria Nº 983 / 2023 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PORTARIA Nº 001/2021, QUE NOMEOU SEVERINO DELAI JUNIOR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO Data: 09/02/2023
Texto Original: Portaria - Nº 983/2023

Portaria Nº 983 / 2023 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PORTARIA Nº 001/2021, QUE NOMEOU SEVERINO DELAI JUNIOR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Data: 09/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 983/2023

Portaria Nº 982 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CARLA DEMONER MALTA PARA O CONTRATO N° 014/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: ENGARQ PROJETOS LTDA Data: 14/02/2023
Texto Original: Portaria - Nº 982/2023

Portaria Nº 982 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CARLA DEMONER MALTA PARA O CONTRATO N° 014/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: ENGARQ PROJETOS LTDA

Data: 14/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 982/2023

Portaria Nº 981 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CARLA DEMONER MALTA PARA O CONTRATO N° 018/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS LTDA Data: 14/02/2023
Texto Original: Portaria - Nº 981/2023

Portaria Nº 981 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CARLA DEMONER MALTA PARA O CONTRATO N° 018/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS LTDA

Data: 14/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 981/2023

Portaria Nº 980 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 019/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS LTDA Data: 14/02/2023
Texto Original: Portaria - Nº 980/2023

Portaria Nº 980 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 019/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS LTDA

Data: 14/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 980/2023

Portaria Nº 979 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 020/2023 A N° 022/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATADAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DAREGIÃO SUDOESTE SERRANA COOPTAC, G.A.M TRANSPORTES EIRELI - ME E VIAÇ Data: 14/02/2023
Texto Original: Portaria - Nº 979/2023

Portaria Nº 979 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 020/2023 A N° 022/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATADAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DAREGIÃO SUDOESTE SERRANA COOPTAC, G.A.M TRANSPORTES EIRELI - ME E VIAÇ

Data: 14/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 979/2023

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.