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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/12/2024 10:37:04

Atos Oficiais
Portaria Nº 998 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 030/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO TIPO UNISTEIN, NA RUA VEREADOR PAULO ROBERTO GONÇALVES DA

28/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 998/2023
Portaria Nº 997 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 008/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL. CONTRATADA: GLEICE K C DE AQUINO SERVIÇOS OPERACIONAIS

15/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 997/2023
Portaria Nº 996 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SEBASTIÃO VENTURINI PARA O CONTRATO N° 023/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 KVA. CONTRATADA: DIELETRIC GERADORES

15/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 996/2023
Portaria Nº 995 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 025/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS. CONTRATADA: RS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

15/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 995/2023
Portaria Nº 994 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 024/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS TIPO PAVI-S. CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA

15/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 994/2023
Portaria Nº 993 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN PARA O CONTRATO N° 026/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. CONTRATADA: D.S. DE ATAÍDE CONSTRUÇÃO EM GERAL

15/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 993/2023
Portaria Nº 992 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

14/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 992/2023
Portaria Nº 991 / 2023 - LOCALIZAR A SERVIDORA ELIS REGINA FIOROTTI RIZZI, MATRÍCULA N° 003285, PROFESSORA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO”, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

10/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 991/2023
Portaria Nº 990 / 2023 - LOCALIZAR A SERVIDORA LIVIA MAZZO DE OLIVEIRA CHIABAI, MATRÍCULA N° 003288, PROFESSORA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “BAIXO SOSSEGO”, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

10/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 990/2023
Portaria Nº 989 / 2023 - NOMEIA SERGIO MANOEL BERGAMASCHI FILHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

10/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 989/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.