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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/12/2024 10:37:04

Atos Oficiais
Portaria Nº 1017 / 2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - MARIANA JANUTH PERIN E LUCAS PEREIRA DAL COL PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023 A 022/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. CONTRATADAS: AI SIM COMERCIO LTDA, BRUNO DE MATOS AMORIM FERREIRA 15249617794

01/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1017/2023
Portaria Nº 1016 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA CONTRATOS DIVERSOS. PORTARIA DE SUSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

01/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1016/2023
Portaria Nº 1016 / 2023 - NOMEIA FISCAIS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA E ROBERTA MÜLLER FERREIRA PARA AS ATAS N° 118/2023 E 119/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQ

12/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1016/2023
Portaria Nº 1015 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

27/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1015/2023
Portaria Nº 1014 / 2023 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO NO DOM/E

27/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1014/2023
Portaria Nº 1013 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 003/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO HOSPITAL SÃO BRAZ DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA QUE SEJAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS COMO: CURATIVO, INALAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E

01/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1013/2023
Portaria Nº 1012 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO PARA O CONTRATO N° 013/2023. REPASSE COM VISTAS A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES. CONVENIADA:

28/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1012/2023
Portaria Nº 1011 / 2023 - LOCALIZAR A SERVIDORA ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA LAGASSE, MATRÍCULA N° 003530, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “BAIXO SOSSEGO”, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS A PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

17/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1011/2023
Portaria Nº 1010 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 013/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DA BANDA CAPIXABA VIA MARTE. CONTRATADA: FS BRUM PRODUÇÕES ARTISTICAS - ME

28/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1010/2023
Portaria Nº 1010 / 2023 - ERRATA A PORTARIA Nº 1.010/2023

28/02/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1010/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.