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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/12/2024 10:37:04

Atos Oficiais
Portaria Nº 1028 / 2023 - LOCALIZAR A SERVIDORA AVANILDA VICTER DE SOUSA, MATRÍCULA N° 003651, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”

07/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1028/2023
Portaria Nº 1027 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 011/2023. SERVIÇO DE PLOTAGEM NAS LATERAIS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM ADESIVO PLOTTER. CONTRATADA: MAYKON LOURENÇO FINCK ROCHA 15860887779

08/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1027/2023
Portaria Nº 1026 / 2023 - NOMEAR A SERVIDORA DAIYANY MENEGHEL MAURI, MATRÍCULA N° 004014, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

06/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1026/2023
Portaria Nº 1025 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - THAÍS JANUTH PERIN PARA O CONTRATO N° 034/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADOS AOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS. CONTRATADA: MBM SEGURADORA SA

06/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1025/2023
Portaria Nº 1024 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MARIANA JANUTH PERIN PARA O CONTRATO N° 038/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC). CONTRATADA: SYM GESTÃO E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

06/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1024/2023
Portaria Nº 1023 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CARLA DEMONER MALTA PARA O CONTRATO N° 029/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS LTDA

06/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1023/2023
Portaria Nº 1022 / 2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - REGINALDO VITORINI, LUCIANA ESTELA, MARCO ANTONIO MILLI E OUTROS PARA OS CONTRATOS N° 001/2023 E 002/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RECAUCHUTAGEM PNEUS. CONTRATADAS: J.A.A. DA S. XAVIER - CENTER PNEUS E S

06/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1022/2023
Portaria Nº 1021 / 2023 - PORTARIA 1.021/2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - LUCAS PEREIRA DAL COL, JOSÉ LUIS DE FREITAS, MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO E OUTROS PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2022 A 115/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CONTRATADAS: COME

03/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1021/2023
Portaria Nº 1019 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1019/2023
Portaria Nº 1018 / 2023 - PRORROGAR A PORTARIA N° 911/2023

31/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1018/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.