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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/12/2024 10:37:04

Atos Oficiais
Portaria Nº 1038 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O CONTRATO N° 039/2023. AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA POSIGRA

21/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1038/2023
Portaria Nº 1038 / 2023 - ERRATA A PORTARIA Nº 1.038/2023

22/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1038/2023
Portaria Nº 1037 / 2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - CARLA DEMONER MALTA E GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 040/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE BARRA ENCOB

21/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1037/2023
Portaria Nº 1036 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

13/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1036/2023
Portaria Nº 1035 / 2023 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA Nº 003217, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

13/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1035/2023
Portaria Nº 1034 / 2023 - NOMEAR LARISSA MACHARETE GONCALVES, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, SR. ANDRE FIOROTTI, NO PERÍODO DE 14/03/2023 A 01/04/2023

10/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1034/2023
Portaria Nº 1033 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1033/2023
Portaria Nº 1031 / 2023 - LOCALIZAR O SERVIDOR LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 003306, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023

09/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1031/2023
Portaria Nº 1030 / 2023 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023 A PORTARIA Nº 906/2022, QUE NOMEOU A SRª. LARISSA MACHARETE GONÇALVES COMO CHEFE DE SERVIÇO DE INCENTIVO E APOIO ÀS ARTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

09/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1030/2023
Portaria Nº 1029 / 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

31/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1029/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.